Formulário para Autorização de Débito Direto (SEPA)
Hugo Silva2025-03-18T11:49:03+00:00Formulários_wm
Ao subscrever esta autorização, está a autorizar o CREDOR a enviar instruções ao seu Banco para debitar na sua conta e o seu Banco a debitar na sua conta, de acordo com as instruções do CREDOR.
Os seus direitos incluem a possibilidade de exigir do seu Banco o reembolso do montante debitado, nos termos e condições acordados com o seu Banco. O reembolso deve ser solicitado até um prazo de oito semanas, a contar da data do débito na sua conta.
Formulário Termo de Responsabilidade sobre Rede de Água e Saneamento
Luís Maximiano2025-04-01T12:11:58+01:00Formulários_wm
Formulário Licenciamento Zero
Luís Maximiano2025-04-17T22:39:02+01:00Formulários_wm
Solicita-se o descarregamento do formulário em formato PDF, intitulado Licenciamento Zero – Ocupação do Espaço Público, disponível aqui, ou diretamente através do seguinte link: Licenciamento Zero – Ocupação do Espaço Público (PDF). Após o seu correto preenchimento, deverá submetê-lo nesta mesma página, preenchendo igualmente todos os campos assinalados abaixo.