Constitui objeto deste procedimento a atribuição temporária do direito ao gozo e exploração do quiosque e da esplanada afeto ao mesmo, destinado a estabelecimento de restauração ou bebidas, nomeadamente utilizar preferencialmente produtos nacionais, de objetiva e reconhecida qualidade, da região do Algarve designadamente, conservas, frutos secos, pão, queijo, azeite e vinho, bem como a ter disponíveis produtos nacionais de qualidade, com especial destaque para os produtos locais e regionais dando preferência aos produtos locais, como o figo a amêndoa e a alfarroba, assim como os sabores deverão estar ligados à paisagem envolvente (mariscos, petiscos, conservas e peixe entre outros) ligados à qualidade e tradição algarvias, sito na Alameda em Portimão, propriedade do Município, nos termos estabelecidos no Caderno de Encargos.