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FAQ - Perguntas mais frequentes PDF  | Versão para impressão |  Enviar por E-mail
  Consulte aqui as perguntas que mais frequentemente nos são colocadas (também conhecidas como FAQ). Se a pergunta que procura ainda não consta na lista, então clique aqui.

Questões de carácter geral


Questões sobre resíduos



Dúvidas no ecoponto



Curiosidades





QUESTÕES DE CARÁTER GERAL

1. ONDE SE PAGA A FATURA AMBIENTAL? 

FATURA AMBIENTAL DO MÊS CORRENTE

Pode efetuar o pagamento em qualquer estação dos CTT/PAYSHOP, nas caixas multibanco ou diretamente no balcão da tesouraria na Sede da EMARP. Até à data limite indicada na fatura.


FATURA AMBIENTAL REFERENTES A MESES ANTERIORES (até 3 meses)

As faturas referentes ao mês anterior podem ser pagas, apenas, no balcão da tesouraria da Sede da EMARP, em que serão acrescidos os respetivos juros de mora.


FATURA AMBIENTAL EM CONTENCIOSO

Deve dirigir-se à Câmara Municipal de Portimão para resolução desta situação.

 

 

2. ROMPEU-SE UM CANO NA MINHA CASA. POSSO NÃO PAGAR ESSA ÁGUA?

No caso de consumo excessivo de água motivado por uma fuga na instalação de um cliente informamos que, nos termos do nº 2 do artigoº 48 do Regulamento de Serviços da EMARP “compete ao proprietário ou usufrutuário do prédio a conservação, reparação e renovação destas canalizações, seus sistemas elevatórios e demais dispositivos e equipamentos”.


Para evitar situações destas, sempre desagradáveis, em que a perda de água não ocorreu por motivo imputável a esta empresa e uma vez que a rotura era na instalação do cliente, convém ter sempre uma boa manutenção das canalizações interiores.

 

3. FUGA DE ÁGUA NA INSTALAÇÃO

A jurisdição desta Empresa termina junto ao contador, e a partir do momento em que a água passa pelo contador, não podemos julgar as razões que levam o nosso cliente a gastar a água, apenas alertar para a necessidade de poupança e bom uso da mesma, sendo certa a obrigatoriedade do cliente em manter as canalizações e dispositivos em boas condições de funcionamento, precisamente para evitar casos como este.

 

Recordamos ainda que à tarifa de água está associado o saneamento e os resíduos sendo que, neste último caso, foi definido um limite a partir do qual o valor a liquidar será sempre o mesmo, independentemente do consumo. Este limite foi instituído, entre outros motivos, precisamente para que não houvesse uma penalização excessiva em casos similares ao que estamos a analisar.

 

4. NÃO TENHO ÁGUA EM CASA

A primeira atitude a tomar nestas circunstâncias é verificar se a torneira de passagem, junto ao contador, está fechada. Realçamos também que, sempre que a EMARP tem intervenções programadas na rede, avisa os clientes da zona afetada, através de avisos que são entregues, porta a porta, pelos nossos colaboradores, pois compreendemos perfeitamente o transtorno que a falta deste serviço pode causar.

Caso nenhuma destas situações se verifique, telefone para 282 400 265.
Estamos ao dispor para todos os esclarecimentos necessários e se necessário deslocar-nos-emos ao local.

 

 

5. PORQUE É QUE EU TENHO UM CONTADOR DE 20MM E UM AMIGO MEU TEM UM DE 15MM?

O calibre do contador está diretamente relacionado com o calibre da instalação/número de dispositivos de utilização (torneiras ou saídas de água) existentes na habitação. Assim, um contador de 20mm abastece de 6 a 10 dispositivos (normalmente uma cozinha e uma casa de banho têm 8), enquanto um contador de 15mm deverá abastecer no máximo 5 dispositivos. O calibre de 15mm é o mínimo de instalação e, dado que serve o referido máximo de 5 dispositivos, corresponderá a uma casa mais modesta em termos de utilização de água. Atualmente o custo de 15mm e 20mm é o mesmo.

Caso queira saber qual o calibre do contador que está na sua casa levante a tampa o mesmo e, no mostrador, veja qual o número a seguir à sigla DN (diâmetro nominal). Se for 20, por exemplo, o contador é de 20mm.

 

 

 

6. COMO É FEITO O CÁLCULO DA SUA FATURA

De acordo com as recomendações da ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos), a EMARP fatura com base em 30 dias mas proporcionalmente aos dias efetivos de consumo, tanto nas tarifas variáveis como nas fixas.
Vamos a contas: imagine que o seu consumo está compreendido entre 25/11/2015 e 23/12/2015, ou seja, refere-se a 29 dias. Sendo assim, o 1º escalão da tarifa variável do consumo doméstico da água de abastecimento (AA), de 0 a 5m3 (para 30 dias) será ajustado proporcionalmente para 4,77m3 (5m3*12meses/365dias*29dias de consumo), enquanto a tarifa fixa será de 2,9754€ (3,1215€*12/365*29)
Num caso contrário, em que o consumo foi efetuado entre 25/11/2015 e 25/12/2015 (31 dias) o 1º escalão será ajustado para 5,10m3 e a tarifa fixa para 3,1806€.
Face à forma de cálculo anterior (ao  mês) um cliente que gastasse 7m3, por exemplo, paga agora menos vinte e nove cêntimos no primeiro caso (29 dias de consumo); no segundo caso (31 dias de consumo) paga agora mais doze cêntimos; mas com a nova formula de cálculo proporcional aos dias de consumo,  haverá um maior rigor na faturação, sem que ninguém seja beneficiado ou prejudicado pela data em que é efetuada a leitura do contador.
Tem dúvidas? Contacte-nos. Estamos à sua inteira disposição para prestar todos os esclarecimentos que achar necessários.

 

 

 

7. NÃO RECEBI A FATURA AMBIENTAL DESTE MÊS. 

Os avisos para pagamento das faturas ambientais da EMARP são entregues, na data constante dos mesmos, nos CTT para que sejam entregues atempadamente aos nossos clientes. Sempre que se verifica a não entrega e a mesma nos é comunicada, é remetida a respetiva participação para os CTT, numa tentativa de resolução do problema. O cliente, mesmo sem a fatura, poderá dirigir-se ao balcão da tesouraria para efectuar o seu pagamento.

 

 

 

 

8. PORQUE PAGO RU E SANEAMENTO SE O AUMENTO DO CONSUMO SE DEVE À REGA DO MEU JARDIM?

Os tarifários de RU e Saneamento são indexadas ao consumo de água, pelo que o aumento do consumo de água é acompanhado do aumento dos valores cobrados referentes aos RU e Saneamento.

Compreendendo que a rega pode provocar consumos maiores, a EMARP criou um tarifário especial para regas, mas está sujeito a alguns condicionalismos, nomeadamente a separação técnica da respetiva rede e a fruição pública do espaço.

Assim, dado existir a indexação e correlação acima referidas, a poupança de água é essencial no sentido de diminuir os valores a pagar.

 

 

 

 

9. Porque é que tenho que pagar mesmo que não gaste água?

Mesmo que não haja consumo de água, existem despesas de manutenção e conservação do sistema de abastecimento público, condutas e ramais de ligação das redes de água e saneamento.

Assim mesmo que o cliente não gaste água, não pode haver degradação das infra-estruturas, pois são sempre necessários e imprescindíveis procedimentos para manter a qualidade do serviço, de forma a que seja qual for o momento em que o cliente necessite todos os sistemas estejam operacionais, inclusivé em termos de potabilidade, para cumprir as suas funções.
 

Estes procedimentos estão cobertos pelo nº 1 e 2 do artigo 31º, pelo artigo 34º e pelo nº1 do artigo 36º do Regulamento de Serviços da EMARP.

De igual modo, o montante fixo de RU, respeita à comparticipação de cada cliente para manter em funcionamento contínuo o sistema de recolha de resíduos urbanos e ininterruptamente a limpeza urbana, nos termos do nº 1 e 2 do artigo 30º e nº 1 e 2 do artigo 31º do Regulamento de Serviços da EMARP.

 

 

 

10. Porque é que o saneamento e os RSU estão indexados à água?
Esta situação ocorre em muitos dos municípios do nosso país, assim como na grande maioria os países europeus; outros países optam por anexar o pagamento dos RU ao consumo da eletricidade. A razão é que o consumo de água estará relacionado com o número de pessoas que existe em cada casa, que produzirão resíduos e utilizarão o saneamento na mesma proporção.
Concordamos realmente que poderá por vezes não haver uma correspondência direta entre o consumo de água e a produção de RU e Saneamento, (por exemplo, haverá meses em que o consumo de água não "equivale" à produção de lixo, mas poderão existir ocasiões em que a produção de lixo poderá ser muito superior ao consumo de água) mas de momento não existe outra alternativa.
Contudo a EMARP tem vindo a implementar em todo o concelho de Portimão o sistema de ilhas ecológicas que, num futuro poderá ser implementado o sistema PAYT (Pay As You Throw) em que a tarifa RU será dissociada do consumo de água sendo aferida em função da produção, conforme o nº 3 do artigo 31º do Regulamento de Serviços da EMARP.

 

 

 

 

11. Porque pagamos as tarifas fixas?

As despesas de manutenção e conservação das redes de água e saneamento existem, mesmo que não haja consumo de água. Tais despesas são suportadas pelo pagamento das tarifas mensais, conceito normalmente associado ao chamado "aluguer de contador", já não usado há muitos anos, mas cuja terminologia popular tem perdurado.

Estes trabalhos são sempre necessários e imprescindíveis para manter a qualidade do serviço, de forma a que sempre que o cliente necessite, todos os sistemas estejam operacionais para cumprir as suas funções, além de que tem que ser executada ininterruptamente a limpeza urbana e a recolha de resíduos.

Recordamos ainda que, caso as infra-estruturas tivessem sido concebidas apenas para os residentes locais, o seu custo teria sido mais baixo, do que o sistema actual, uma vez que tem que estar dimensionado para suportar enormes picos de utilização no Verão.

Se fosse faturado apenas o consumo, os clientes sazonais estariam a ser beneficiados, pois apenas pagariam o tarifário durante os meses de férias, enquanto os residentes o pagariam durante todo o ano.

A adoção das tarifas mensais permite corrigir parcialmente esta situação, ao fazer com que os clientes ocasionais comparticipem todos os meses no esforço necessário para ter a funcionar um sistema sobredimensionado, criado para fazer face às necessidades das deslocações em massa e concentradas em curtos períodos de tempo.

 

 

 

 

12. Não moro em Portimão e aqui pago muito menos de água. Como é possível?

A fixação dos preços dos serviços ambientais (água, saneamento e resíduos) é prerrogativa de cada município. No entanto, apesar do preço de aquisição na origem ser igual para todos, há municípios que cobram de acordo com o consumo, mais a quem mais gasta (principio do poluidor/utilizador/pagador) enquanto há outros que suportam esses custos, distribuindo-os por todos os seus munícipes de forma indirecta (mesmo aos que não gastam água), ao destinar verbas doutros fins para pagar aos Sistemas Multimunicipais (água e saneamento através das Águas do Algarve, SA e resíduos através da Algar SA).

Os tarifários em uso no Município de Portimão estão de acordo com o previsto na Lei da Água e na Lei das Finanças Locais e com o compromisso nacional de cumprimento de legislação e requisitos comunitários, que preconizam que as tarifas a pagar pelo consumidor devem garantir a recuperação dos custos incorridos pelas entidades gestoras para a prestação do serviço, em condições de eficiência.

 

 

 

 

13. A EMARP faz os regulamentos que quer?

Além da sujeição às leis gerais sobre água para consumo humano, saneamento e resíduos, os regulamentos que da EMARP foram, em devido tempo, presentes para parecer à Associação de Municípios do Algarve, Comissão de Coordenação da Região do Algarve, DECO, Direcção-Geral do Ambiente, Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Algarve, Conselho Geral da EMARP e devidamente aprovados pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Portimão.

 

 

 

 

14. O que posso fazer para poupar água?

Existem vários mas simples 'truques' que nos podem ajudar de forma valiosa a poupar água e, consequentemente, o valor a pagar da factura ao fim do mês.

Clique aqui para consultar o nosso boletim de poupança de água com várias dicas e conselhos bastante úteis.

 

 

 

15. Porquê as Tarifas Mensais?

Na sequência do estudo sobre Tarifas de água, publicado na revista Proteste, são muitos os clientes que nos têm abordado questionando que ao analisar a factura de água detectaram “a cobrança de uma componente fixa, pelo que solicitam a sua justificação economico-financeira, cuja informação se revela obrigatória em nome do principio da transparência e do dever de informação."

Gostaríamos de esclarecer todos os nossos clientes  pelo que tomamos a liberdade de recordar parte do “Ambiente Sentido” de Abril de 2008, enviado junto com a fatura ambiental desse mês a todos os nossos clientes,o qual deu origem à Pergunta nº 11 desta "FAQ", que poderá consultar aqui.

Gostaríamos tambhém de dar a conhecer um excerto do oficio enviado pelo IRAR  - Instituto Regulador das Águas e Resíduos, entidade que tutela os distribuidores de água, no seguimento da aprovação da Lei 12/2008, esclarecendo da aplicabilidade das tarifas fixas.

Como é do conhecimento de V. Exª, a Lei nº 12/2008, de 26 de Fevereiro, agora aprovada e publicada, altera a Lei nº 23/96, de 26 de Julho (que produz efeitos a partir de 26 de Maio de 2008) relativa aos serviços públicos essenciais.

O IRAR considera que esta Lei terá genericamente um impacte positivo nos serviços de águas e resíduos, e é com satisfação que verificamos que foram acolhidas a maioria das nossas sugestões específicas aos serviços de águas e resíduos durante a fase de elaboração.

Destacamos os seguintes aspectos mais relevantes para o sector dos serviços de águas e resíduos:

      • - O diploma passou a abranger também os serviços de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, equiparando-os com o serviço público de abastecimento de água para consumo humano, como temos vindo a defender.

      • - No que respeita aos consumos mínimos, o diploma esclarece que as taxas e tarifas pela construção, conservação e manutenção dos sistemas públicos de águas e resíduos não constituem consumos mínimos, o que legitima a cobrança de tarifas fixas pela disponibilidade dos serviços mencionados durante cada período objecto de facturação.

      • - O IRAR efectivamente tem defendido a não existência de consumos mínimos mas a existência de tarifas de disponibilidade. Do ponto de vista económico, e de equidade entre utentes, entendemos que nem todos os custos de prestação destes serviços devem ser indexados ao nível de intensidade da utilização dos serviços, como o volume consumido no caso do abastecimento de água. Com efeito, são incorridos um conjunto significativo de custos pela mera disponibilização destes serviços aos consumidores em sede de dimensionamento de redes, equipamentos e infra-estruturas de distribuição, sua construção, operação, conservação e manutenção. O consumidor servido, mesmo na ausência de utilização do serviço, também onera a estrutura de custos do prestador do serviço.

 

Consequentemente, tem sido parecer desta entidade reguladora que a estrutura tarifária não deve contemplar apenas componentes indexadas ao volume de água consumido ou de águas residuais produzido ou à quantidade de resíduos produzida, na medida em que tal resultaria num quadro agravado de injustiça entre utentes em termos dos custos suportados.”

Salientamos ainda que este procedimento está coberto pelo nº 1 do artigo 36º e pelo nº 1 e 2 do artigo 31º do Regulamento de Serviços da EMARP, regulamento este que foi, em devido tempo, presente para parecer à Associação de Municípios do Algarve, Comissão de Coordenação da Região do Algarve, DECO, Direção-Geral do Ambiente, Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Algarve, Conselho Geral da EMARP e devidamente aprovados pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Portimão.

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16. Porque há diferenças entre consumos domésticos e consumos não domésticos?

Esta diferenciação decorre da aplicação da Recomendação Tarifária IRAR nº 01/2009 da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), que superintende as atividades da EMARP.

Assim, o nosso Regulamento de Serviços, no seu artigo 32º, refere que a tarifa de consumo doméstico é aplicável ao tipo de consumo utilizado, única e exclusivamente para habitação, contratado em nome individual, enquanto o consumo não doméstico é aquele que abrange todos os restantes, nomeadamente os condomínios e as atividades comerciais e industriais.

Desta distinção salienta-se a intenção de proteger o cliente doméstico, consumidor final que suporta todos os custos, enquanto para os clientes não domésticos o tarifário é mais gravoso, uma vez que pressupõe a sua utilização em atividades com fins lucrativos, em que o próprio IVA pode ser recuperado e este tipo de despesas pode ser deduzido aos rendimentos e repercutido ao cliente.

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Questões sobre resíduos

 

1. Os resíduos que colocamos diariamente nos contentores normais de RSU (ilhas/contentores castanhos) são submetidos a triagem?
Não. Os nossos sacos de lixo normal, ou indiferenciado, são transportados pelos veículos da EMARP até ao Aterro Sanitário do Barlavento. Sem qualquer triagem são depositados nas células impermeáveis, onde ficam por tempo indeterminado.

 

 

 

2. Porque é tão importante separar o lixo?
Porque ao separar o lixo estamos a diminuir a quantidade de resíduos que são depositados em Aterro Sanitário e a prolongar a sua vida útil. Já imaginou o que irá acontecer quando o Aterro encher? Onde irá ser colocado o lixo que produzimos diariamente? Ao separar o lixo, além de permitir que o Aterro actual dure mais tempo, está a enviar lixo que lhe pode ser útil para a reciclagem. Só temos um planeta e fabricar materiais a partir de resíduos poupa matérias-primas e consome menos energia.

 

 

 

3. Os resíduos que separamos em casa e colocamos nos ecopontos (azuis, amarelos e verdes) são todos misturados após a recolha?
Não. Os resíduos são recolhidos nos ecopontos pela empresa ALGAR, S.A. e são levados para um centro de triagem. Aqui, após a separação por tipo de material, são compactados e enfardados, para posteriormente serem transportadas para as unidades de reciclagem.

 

 

 

4. O que devo levar ao Ecocentro?
O Ecocentro da empresa ALGAR, S.A. na Zona Industrial da Coca Maravilhas está especialmente concebido para receber grandes quantidades e volumes de embalagens de plástico e metal, garrafas de vidro, papel e cartão, "monstros", verdes, pneus, entulho e equipamentos eléctricos e electrónicos. Mas também aceita pequenas quantidades destes materiais.

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5. Onde devo colocar o óleo de cozinha?
O óleo queimado resultante dos fritos deve ser colocado numa garrafa de plástico bem fechada e ser colocado no oleão existente no Atendimento da EMARP. Em alternativa, pode deixar a sua garrafa com óleo alimentar usado num dos restaurantes aderentes à campanha de recolha de óleos usados da AMI. Nunca deite este óleo pelo esgoto!

Se no seu caso se trata de um restaurante e tem uma grande quantidade de óleo, contacte-nos para 808 282 260.

Para saber onde depositar as garrafas de plástico clique aqui.

 

 

6. Onde devo colocar o óleo do carro?
Deve entregar numa oficina. Nunca deite óleo para o esgoto ou para uma sarjeta da via pública. É altamente contaminante.
Se no seu caso se trata de uma oficina e ainda não tem informação sobre o assunto, contacte-nos para 808 282 260.

 

 

7. O que é a compostagem?
A compostagem é a decomposição controlada da matéria orgânica, realizada por microorganismos (bactérias e fungos). O resultado é a transformação num produto chamado composto, que pode ser utilizado como adubo para o solo.

 

 

 

8. Quero fazer compostagem no meu jardim, o que devo fazer?
Ligue para o 808 282 260 e deixe o seu contacto. Brevemente daremos notícias.

  

  

 

 

 

 

Dúvidas no ecoponto

 

1. Revistas
São de papel, deposite-as no contentor azul. Uma maneira simples de identificar o papel que não deve ser colocado no ecoponto é tentar rasgá-lo. Se não rasgar devido a uma película plástica deposite no contentor normal.

 


2. Caixas de cereais

 Depositar no contentor azul.

 


3. Garrafa de óleo da cozinha ou de azeite

Se for uma garrafa de plástico deve ser depositada no contentor amarelo. Caso seja de vidro irá para o contentor verde. As garrafas devem ser depositadas vazias.

 


4. Iogurte

Deposita no contentor amarelo. É fabricado com o mesmo plástico das garrafas de lixívia ou de champô, por isso pode ser reciclado, deposite no contentor amarelo.

 


5. Sacos de plástico

 Depositar no contentor amarelo.

 


6. Lâmpadas

 Depositar no contentor das lâmpadas.

 


7. Latas de conserva

 Depositar no contentor amarelo.

 


8. Embalagem de champô

Depositar no contentor amarelo. Escorra bem o conteúdo. Não é necessário lavar uma vez que as empresas de reciclagem normalmente têm processos de pré-lavagem e além disso a lavagem implicaria o gasto de água.

 


9. Embalagem de leite e sumo

Depositar no contentor amarelo.

 


10. Pilhas

Depositar no pilhão.

 


12. Rolhas

As rolhas de cortiça são recolhidas no atendimento da EMARP.

 


13. Esferovite

Se estiver limpa pode ser depositada no contentor amarelo.

 

 

 

 

Curiosidades

 

1. Porque fico com pequenos floquinhos brancos na minha bebida depois do cubo de gelo derreter?

Os minerais concentram-se no centro do gelo assim que a água congela. Estes minerais concentrados solidificam-se em pequenos floquinhos brancos. Assim que o gelo derrete, os floquinhos brancos tornam-se visíveis.

Note que, desde Fevereiro de 2000 que a água de abastecimento ao concelho de Portimão passou a ter uma qualidade superior, nomeadamente menos mineralização, pois esta é constituída a 100% por água de superfície. Assim, será mais difícil ver os floquinhos brancos na sua bebida com cubo de gelo!

 

 

2. O que é "água dura"?

A 'Dureza' na água potável é causada, basicamente, pela presença de dois minerais - Cálcio e Magnésio.
Se o Cálcio e/ou o Magnésio estiver presente na água em quantidades consideráveis, então a água é chamada de "água dura", pois fazer espuma de sabão para lavagens é "duro" (difícil). Assim, lavagens com "água dura" é substancialmente mais difícil.

A água que contenha pequenas quantidades de Cálcio ou Magnésio é chamada "água macia", e as lavagens tornam-se muito mais fáceis com este tipo de água.

Note que, desde Fevereiro de 2000 que a água de abastecimento ao concelho de Portimão passou a ter uma qualidade superior, nomeadamente menos mineralização, pois esta é constituída a 100% por água de superfície. Assim, certamente encontrará mais bolhinhas ou espuma sempre que utilizar sabão nas suas lavagens.

 

 

 

3. Porque ouço os tubos lá de casa a bater sempre que fecho rapidamente a torneira da água?
 Sempre que a água em fluxo é abruptamente parada, colide com as 'curvas' e as 'voltas' em ângulo na sua canalização. Assim, os barulhos e as pancadas que porventura possa ouvir, devem-se aos movimentos efectuados pelos tubos em resposta a essas colisões.

As canalizações mais antigas são mais propícias ao acontecimento deste fenómeno.

 

 

 

 

 
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